Faltam médicos no SUS em todo o país
Publicado em 19/06/2012, 19:35
São Paulo – Uma projeção do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de sua
regional paulista, o Cremesp, aponta que em oito anos o Brasil terá 207.143.243
habitantes e 455.892 médicos em atividade, numa proporção de 2,5 médicos por mil
habitantes pretendida pelo Ministério da Educação. Visando a isso, no começo
deste mês o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que serão abertas
2.415 vagas em cursos de medicina já existentes e em outros que serão criados na
rede federal e privada de ensino superior. Em 2010, o número de médicos era de
364.946 para uma população de 193.252.604, correspondente a 1,9 médico por mil
habitantes. Para os conselhos, no entanto, pouco resolverá formar mais médicos
se não houver uma política de valorização do profissional que atua no Sistema
Único de Saúde (SUS).
Segundo o CFM/Cremesp, em 2009 o setor privado ofereceu 354.536 vagas para
médicos, enquanto no SUS havia 281.481. A desproporção é preocupante porque 75%
da população brasileira utiliza o serviço público. Se tal cenário for mantido, a
projeção é de que em oito anos serão 394.771 profissionais no setor público e
567.605 no particular.
Assim como a histórica insuficiência de recursos para a saúde pública, a
falta de médicos é um sério problema enfrentado pela população e pelos gestores
municipais. “E nem municípios maiores, localizados nas regiões metropolitanas
dos estados mais ricos, que oferecem infraestrutura para a fixação de médicos,
como boas escolas e faculdades, estão livres dessa situação”, diz Arthur Chioro,
secretário de Saúde de São Bernardo, no ABC paulista, e presidente do Conselho
de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP). “É uma
questão que afeta todo o país e não tem nada a ver com gestão.”
Segundo ele, a expansão na rede do SUS, com novos hospitais, Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS), Programas de Saúde da Família (PSF) e Unidades de
Pronto Atendimento (UPA) explicam em parte essa carência. No entanto, ressalta
que a demanda de vagas é grande também pela indisposição de muitos profissionais
em trabalhar no SUS, em especial nas especialidades que a população mais
necessita, como generalistas para a saúde da família, socorristas para o
atendimento a urgências, pediatras e psiquiatras.
“Nos últimos 20 anos, os programas de residência médica não atentaram para
essa necessidade”, diz. “Estão sendo formados mais especialistas sobretudo para
as áreas que se utilizam de recursos tecnológicos, como radiologia,
videolaparoscopia. Especialidades nas quais a consulta, o conhecimento e o
cuidado do médico são fundamentais, como a pediatria, acabou desvalorizada. A
força de trabalho nessas áreas foi envelhecendo e os mais velhos não têm tanta
energia para encarar os plantões”. Segundo ele, faltam pediatras em todas as
cidades, com exceção de pediatras com especialização em oncologia,
gastroenterologia e outras.
Segundo o secretário, mesmo os municípios que remuneram bem têm dificuldade
para contratar e manter esses profissionais. Há disputa acirrada entre prefeitos
vizinhos, que inclui oferta de melhores salários, benefícios e folgas, entre
outras ofertas, sem contar a histórica distorção na distribuição desses
profissionais em regiões como a Amazônica, o Pantanal Mato-grossense e aquelas
mais violentas dos grandes centros urbanos.
A solução, para ele, está na ação conjunta dos governos estaduais, municipais
e federal, por meio do Ministério da Saúde e da Educação e entidades de ensino
superior. “No município não temos competência constitucional. Nossos mecanismos
de intervenção se limitam ao campo dos salários, das vantagens. Não somos
ordenadores da formação de recursos humanos para a saúde no país. A ação dos
gestores municipais depende de política articulada com os governos estaduais e
federal.”
Revalidação de diplomas
Recentemente, o governo federal anunciou que estuda flexibilizar o Revalida,
exame a que devem se submeter médicos formados no exterior que desejam trabalhar
no Brasil. Trata-se de uma prova nacional, unificada, preparada pelo próprio MEC
e por professores de universidades de renome, que conta com a aprovação de
conselhos e entidades médicas. Se aprovado, o médico formado no exterior tem seu
diploma reconhecido no país. A medida, segundo anunciou a presidenta Dilma
Rousseff, tem como objetivo ajudar a suprir a falta de médicos no serviço
público.
Chioro aprova a proposta desde que sejam garantidos critérios que atestem com
segurança a qualidade da formação desses profissionais. E defende que essa
validação esteja vinculada a um compromisso desses profissionais de se fixarem,
por longo tempo, nessas áreas que o SUS necessita. “É grande o interesse dos
médicos por especialidades mais atraentes do ponto de vista financeiro, como
dermatologia estética, que está longe das nossas necessidades”, diz. Para ele, o
governo federal tem de garantir e ordenar a força de trabalho a partir das
necessidades do SUS e não da lógica de mercado.
Contrário a qualquer afrouxamento no Revalida, Chioro não crê que autoridades
públicas venham a validar diplomas de profissionais inaptos a exercer a
medicina. E concorda com o governo quanto à necessidade de maior agilidade no
processo de validação.
O presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, teme que as regras do
Revalida sejam alteradas. Segundo ele, a reprovação chega a 80%. “Não somos
contra os médicos formados no exterior. O que defendemos é a manutenção do
formato e do rigor da avaliação.”
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